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Termos de Uso

Última atualização: 08 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da EngMarq Solution, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Descrição dos Serviços

A EngMarq Solution oferece serviços de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho, incluindo:

  • Elaboração de programas de SST (PGR, PCMSO, LTCAT, etc.)
  • Realização de treinamentos e capacitações em SST
  • Avaliação de Fatores de Riscos Psicossociais
  • Laudos técnicos e pareceres
  • Consultoria e assessoria em SST

3. Uso do Site

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o site de forma lícita e de acordo com a legislação brasileira
  • Não realizar ações que possam comprometer a segurança ou integridade do site
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da EngMarq Solution

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e materiais técnicos, são de propriedade da EngMarq Solution ou licenciados por terceiros, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A EngMarq Solution se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas. Contudo:

  • O conteúdo do site tem caráter informativo e não substitui consultoria técnica especializada
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site
  • Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do site
  • Links para sites de terceiros são fornecidos como conveniência e não implicam endosso

6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

7. Comunicações

Ao entrar em contato conosco por meio dos canais disponíveis (WhatsApp, telefone, e-mail), você consente com o recebimento de respostas e informações relacionadas à sua solicitação.

8. Alterações nos Termos

A EngMarq Solution se reserva o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Natal/RN.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

EngMarq Solution
E-mail: privacidade@engmarqsolution.com.br
WhatsApp: +55 84 99928-5888
Localização: Natal - RN, Brasil